Início Cidades Ponto de ônibus sustentável, oficina de cadeira de rodas e adoção de bike points é pauta na Câmara de São José

Ponto de ônibus sustentável, oficina de cadeira de rodas e adoção de bike points é pauta na Câmara de São José

por Douglas Spada

Nesta terça (17), os vereadores de São José dos Campos farão duas sessões em sequência. Na 64ª sessão ordinária, a partir das 16h, a pauta é composta por documentos para votação ou leitura: requerimentos, indicações, moções, atas e diversos. A pauta do Expediente é divulgada no site institucional às terças-feiras com no mínimo 3 horas de antecedência.

Em seguida, os parlamentares realizam antecipadamente a 65ª sessão, que seria na quinta-feira, para apreciar projetos de lei. De acordo com o Regimento Interno, a pauta de projetos legislativos é divulgada 24 horas antes da sessão. Estão na pauta 2 propostas para leitura e 8 para votação.

Na saúde, o PL 272/2021, do vereador Marcão da Academia (PSD), autoriza a Prefeitura a firmar parceria com instituições municipais para operar uma oficina de manutenção e reparos em cadeiras de rodas manuais e/ou motorizadas, órteses, próteses, muletas, bengalas e andadores para pessoas com deficiência.

Na educação, o PL 483/2024, do vereador Thomaz Henrique (PL), prevê a implantação de um programa de escolas cívico-militares na rede municipal de ensino. Entre as diretrizes estão a formação baseada em valores cívicos, patrióticos, éticos e morais, adoção da matriz curricular da rede municipal, execução diária dos hinos Nacional e de São José dos Campos e uso de uniforme próprio.

E o PL 541/2025, do mesmo autor, institui a Política Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar. A iniciativa contempla conteúdos extracurriculares sobre respeito à liberdade de crença e de culto, o combate ao racismo, a contribuição dos povos indígenas e da tradição judaico-cristã para a formação da sociedade brasileira e a laicidade do Estado.

Também no tema da religião, o PL 114/2025, do vereador Sérgio Camargo (PL), estabelece medidas de proteção contra insultos, ofensas e atos de escárnio direcionados a templos, igrejas, locais de culto, imagens e objetos de devoção.

Na mobilidade, o PL 495/2026, do vereador Rafael Pascucci (PSD), autoriza a implantação de pontos de ônibus sustentáveis na cidade, que poderão contar com painéis solares fotovoltaicos na cobertura para gerar energia, iluminação em LED alimentada por energia solar; bancos e assentos produzidos com materiais reciclados ou de baixo impacto ambiental; lixeiras para coleta seletiva de resíduos. Além de itens para maior conforto dos usuários, como tomadas ou portas USB para carregar dispositivos eletrônicos; internet sem fio; painel digital de informações das linhas e horários; piso acessível com sinalização tátil, entre outros elementos.

Enquanto o PL 435/2026, do vereador Rogério da Acasem (Progressistas), autoriza a Prefeitura a firmar parcerias, convênios e termos de cooperação com pessoas físicas, empresas e instituições da sociedade civil para a implantação, manutenção e conservação de Pontos Especiais de Apoio e Parada de Bicicletas (estações de apoio ao ciclista) mediante contrapartida publicitária, nos moldes de outras leis de adoção de espaços públicos.

Mais duas denominações, de viela e travessa, completam a pauta de votação.

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