A Prefeitura de São Paulo iniciou na segunda-feira (11/05) o maior programa de regularização fundiária já realizado na história da capital. A gestão municipal vai beneficiar cerca de 364 mil famílias que vivem em 930 núcleos habitacionais informais distribuídos por todas as regiões da cidade. O investimento é de R$ 682 milhões.
O programa terá impacto direto na vida de mais de 1,4 milhão de pessoas — população superior à de capitais brasileiras como Belém e Porto Alegre — e representa um salto histórico na política habitacional paulistana.
O prefeito Ricardo Nunes destacou os investimentos para regularização fundiária na capital, o maior da história. “É um um dia de muita alegria. Assinei, ao lado do governador Tarcísio de Freitas, esse investimento de R$ 681 milhões para fazer 364 mil famílias felizes.”
“Não existe em nenhum outro lugar um programa dessa dimensão”, ressaltou o governador Tarcísio de Freitas. “É o maior programa de regularização fundiária da história da cidade de São Paulo, resultado do trabalho conjunto entre Governo do Estado e Prefeitura para levar dignidade e segurança jurídica às famílias.”
A assinatura da ordem de início dos contratos foi realizada no CEU São Miguel, na Zona Leste, onde também foram entregues 1.195 títulos definitivos de propriedade a famílias da região por meio do programa Escritura na Mão. A documentação, que custa R$ 2,8 mil para ser registrada em cartório, é totalmente gratuita, fornecida pela Prefeitura. Desde 2021, foram entregues 77.928 títulos de propriedade. Somente entre 2025 e 2026 foram concedidos 25.749 documentos. Com a entrega da matrícula/título de propriedade, as famílias deixam de ser possuidoras para se tornarem proprietárias.
Nunes ressaltou como a entrega de 1.195 títulos do Programa Escritura na Mão será um novo capítulo para os beneficiários. “Vocês sairão daqui com o documento da tua casa, que já era seu de fato, agora é seu de direito e ninguém mais tira. Que vai passar do papai da mamãe para o filho para o neto, que vai valorizar mais, valoriza de 50 a 100%.”