O Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, unidade da Prefeitura de São José dos Campos, gerenciada pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), receberá até R$ 65,4 milhões por ano por meio do Programa SUS Paulista Municipal, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que cria um modelo de complementação financeira para hospitais públicos municipais e serviços de terapia renal substitutiva que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida foi regulamentada pela Resolução SS nº 108, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, e prevê repasses mensais com base na produção efetivamente realizada e aprovada nos sistemas oficiais do SUS. O objetivo é fortalecer o custeio dos serviços de média e alta complexidade prestados pelos municípios.
De acordo com a resolução, o Hospital Municipal de São José dos Campos possui um limite estimado de complementação mensal de R$ 5.453.258,99. Se considerarmos esse teto ao longo de 12 meses, o potencial anual chega a aproximadamente R$ 65,4 milhões. Trata-se de um reforço expressivo para custeio de atendimentos de média e alta complexidade, internações, procedimentos cirúrgicos, UTI, exames e demais serviços contemplados pelo programa.
Também foram contemplados o Hospital de Clínicas Sul, com R$ 341.009,87 por mês, e o Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI), com R$ 19.521,52 mensais.
Somadas, as três unidades poderão receber até R$ 5,81 milhões por mês, o equivalente a aproximadamente R$ 69,7 milhões por ano, conforme a produção apresentada e aprovada pelo Ministério da Saúde.
O programa representa um importante avanço para o financiamento da saúde pública municipal, permitindo maior previsibilidade orçamentária e reforçando os recursos destinados à assistência hospitalar especializada.
Avanço importante
Para o diretor técnico do Hospital Municipal, Dr. Carlos Maganha, a iniciativa fortalece a capacidade de atendimento da rede pública e contribui diretamente para a qualidade da assistência oferecida à população.
“Esse novo modelo de financiamento representa um avanço significativo para os hospitais públicos municipais. Os recursos complementares permitirão fortalecer o custeio da assistência, ampliar a capacidade de resposta às demandas da população e garantir ainda mais qualidade e segurança no atendimento prestado aos pacientes do SUS. É uma medida que beneficia toda a rede de saúde e contribui para a sustentabilidade dos serviços oferecidos à população”, destaca.
O Hospital Municipal é referência regional em atendimentos de média e alta complexidade, abrangendo especialidades como urgência e emergência, traumatologia, neurologia, cirurgias, terapia intensiva adulto, pediátrica e neonatal, além de maternidade.
Rede fortalecida
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os repasses ocorrerão na modalidade fundo a fundo e estarão condicionados à adesão formal dos municípios ao programa, além do cumprimento de critérios técnicos e assistenciais, como a alimentação regular dos sistemas de informação do SUS e a disponibilização dos recursos assistenciais para a regulação estadual.
A expectativa é que o Programa SUS Paulista Municipal contribua para o fortalecimento da rede hospitalar pública, assegurando melhores condições para manutenção, qualificação e ampliação dos serviços oferecidos à população paulista.
Foto: Charles de Moura/PMSJC