Um grupo de 12 estudantes do 4º semestre da graduação em Direito da Faculdade Vanguarda, de São José dos Campos, conheceu a Câmara Municipal na quarta-feira (4). O coordenador do curso e professor de Direito Constitucional, Fabiano Franklin Grilo, acompanhou a turma no tour que percorreu o hall até o plenário, onde acontecem as sessões de votação.
Depois de assistir ao vídeo institucional sobre o papel do Legislativo, os alunos bateram um papo com o vereador Rafael Pascucci (PSD), que também é advogado. Os estudantes fizeram perguntas sobre o contato e proximidade dos parlamentares com a população; a formação e atuação das comissões temáticas; como funciona a criação e tramitação das leis e a relação com o poder Executivo.
Eles questionaram a intuitividade do sistema de tramitação eletrônica de documentos Câmara sem Papel, onde se pode consultar todos os processos que tramitam ou tramitaram no Legislativo. E também o fato de qualquer pessoa poder se candidatar a cargos políticos eletivos, sem escolaridade mínima. A fim de propiciar maior representatividade política da sociedade brasileira, a Constituição Federal de 1988 exige apenas ser alfabetizado, ter nacionalidade brasileira e cumprir a idade mínima exigida para o cargo (35 anos para presidente da República e vice; 30 anos para governador e vice; 21 anos para senador e deputado), além de outros requisitos, relacionados por exemplo a filiação partidária, direitos políticos e domicílio eleitoral.
O programa Visite a Câmara recebe escolas, ONGs, associações e outras instituições. A solicitação deve ser feita por um professor ou responsável pelo grupo, junto à assessoria de Relações Institucionais, pelo e-mail visiteacamara@camarasjc.sp.gov.br.