Os vereadores membros da Comissão de Educação e Promoção Social da Câmara de São José dos Campos se reuniram na noite desta terça-feira (10) com dois professores para tratar do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação 2026-2036. Luis Souza e Matheus Giavarotti, que ensinam Artes na rede municipal, relataram que o modelo adotado pela Prefeitura, exclusivamente virtual, restringe e desestimula a participação docente. É preciso se inscrever previamente e, no dia da audiência, o formulário on-line abre pelo tempo de 1 minuto para inserir sugestão sobre cada meta.
Os professores defenderam a realização de debate presencial e argumentaram que o decreto 20.354/26, de composição da comissão gestora, menciona a atribuição de promover reuniões, consultas públicas, audiências, seminários e demais mecanismos de participação social, assegurando a transparência, a gestão colaborativa e a ampla representação dos segmentos educacionais e da sociedade em todas as etapas.
Está disponível no site da Prefeitura o documento base, uma minuta alinhada ao Plano Nacional de Educação que deve contemplar as especificidades da cidade. São 73 metas distribuídas em 19 objetivos que abrangem diversos temas, como acesso à educação infantil, Ensino Fundamental e Médio; alfabetização; escola em tempo integral; educação profissional; ensino especial inclusivo; EJA; valorização profissional na educação básica e financiamento.
Os profissionais interessados devem se inscrever de 13 a 23 de novembro para as audiências on-line que vão ocorrer nos dias 26 e 30 do mesmo mês. Durante a reunião, os professores reivindicaram a prorrogação desse prazo considerando a época de correção de provas, avaliação de trabalhos finais e fechamento de notas dos alunos.
As unidades de ensino também podem contribuir encaminhando de 11 a 25 de novembro propostas de estratégias para alcançar as metas.
O presidente da comissão, vereador Claudio Apolinario (PSD), a relatora, Juliana Fraga (PT), e Fernando Petiti (PSDB) ouviram a demanda e irão deliberar internamente nos próximos dias a tomada de alguma ação conjunta.